Política de devolução e reembolso

Última atualização: 7 de agosto de 2026

Na Madame Joias, cada peça é concebida e enviada com cuidado — e, se algo não sair como você esperava, queremos resolver da forma mais simples e acolhedora possível. Esta política reúne os direitos garantidos por lei e os cuidados adicionais que oferecemos, com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Direito de Arrependimento (7 dias)

Por se tratar de uma compra realizada pela internet, você pode se arrepender em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, sem precisar justificar. Basta nos comunicar dentro desse prazo.

Pedimos que a peça retorne com a embalagem original, a nota fiscal e o Certificado de Garantia, o que agiliza o processo. O reembolso é integral, incluindo o frete, e todos os custos da devolução ficam por nossa conta.


Peças com Defeito ou Falha de Fabricação

Se a sua joia apresentar qualquer defeito ou falha de fabricação, conte conosco. A garantia legal para produtos duráveis é de 90 (noventa) dias — e a nossa vai muito além (veja a seção Garantia).

Identificada a falha, providenciamos o reparo, a troca ou o reembolso, e arcamos com todo o frete, de ida e de volta. Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, o reparo é realizado em até 30 dias; ultrapassado esse prazo, você escolhe entre a troca por peça equivalente, o reembolso integral ou o abatimento proporcional do valor.


Danos no Transporte

Se a peça chegar avariada ou a embalagem apresentar sinais de violação, é só nos comunicar. A responsabilidade pelo transporte é nossa: providenciamos a reposição ou o reembolso, sem custo para você.

Para que possamos formalizar a reclamação junto à transportadora, pedimos que nos avise assim que constatar o problema, que guarde a embalagem e o material de proteção e que registre fotos do pacote como recebido.


Troca por Tamanho

Como cortesia, além do prazo legal, aceitamos a troca por tamanho em até 30 (trinta) dias após o recebimento, limitada a uma troca por pedido, desde que a peça esteja em perfeito estado, sem sinais de uso, com a embalagem original, a nota fiscal e o Certificado de Garantia.

Nesse caso, o cliente arca com o envio da peça até o nosso ateliê, e a Madame Joias arca com o envio da nova peça de volta. A troca por conveniência é feita por outra peça de igual valor ou por crédito para uma peça superior — o reembolso em dinheiro é reservado aos casos de arrependimento e de defeito, descritos acima.

Peças de Linha e Peças Personalizadas

Todas as nossas peças são confeccionadas sob demanda, após a confirmação do pedido. Para efeito de trocas e cancelamentos, elas se dividem em duas categorias:

Peças de linha são aquelas cuja escolha se limita à numeração e ao material entre prata, ouro 18k e ouro 10k. Por poderem ser aproveitadas em outro pedido, têm condições mais flexíveis de cancelamento.

Peças personalizadas são confeccionadas exclusivamente para você e não podem ser destinadas a outro cliente. Enquadram-se aqui as peças que envolvam:

  • escolha de emblema, coloração de pedra ou gravação — como nos anéis de formatura;
  • confecção em ouro branco ou ouro rosé;
  • qualquer característica ajustada mediante combinação prévia conosco, fora das opções oferecidas na página do produto.

Em ambas as categorias você mantém integralmente a garantia contra defeitos e o direito de arrependimento de 7 dias. As peças personalizadas, contudo, não estão sujeitas à troca por conveniência — como a mudança de emblema ou de coloração após a produção.


Cancelamento Antes da Entrega

Peças de linha: o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento antes do envio, com reembolso integral, e o reagendamento é gratuito.

Peças personalizadas: o cancelamento solicitado em até 48 horas da confirmação do pagamento tem reembolso integral. Após esse prazo, com a produção já em andamento, retemos 15% do valor da peça personalizada, referentes ao material e à mão de obra empregados; o restante é reembolsado integralmente.

Antes de cancelar, lembre-se de que você pode reagendar a entrega para que a joia seja refeita conforme a nova especificação, sem custo adicional e uma vez por pedido — condição descrita na nossa Política de Frete.

Essas condições valem apenas para o cancelamento anterior à entrega. Recebida a peça, você mantém integralmente o direito de arrependimento de 7 dias, com reembolso total, conforme descrito acima.

Certificado de Garantia

Cada peça acompanha um Certificado de Garantia, enviado junto com a joia e a nota fiscal. Ele identifica o modelo e o material, e é o documento que utilizamos para localizar a produção da sua peça em qualquer atendimento futuro. Se você não o encontrar, fale conosco: conseguimos localizar o pedido pelo número da compra.


Garantia

Oferecemos garantia vitalícia contra defeitos de fabricação no ouro, na prata e nas ligas utilizadas na confecção das peças. E cuidamos da sua joia ao longo do tempo: realizamos polimento, limpeza, reposição do banho de ródio e reparos — e, nesses casos, o frete de retorno da peça até você fica por nossa conta.

Para preservar a integridade da joia, recomendamos que qualquer reparo seja feito por nós. Reparos realizados sem a experiência adequada podem danificar as garras ou comprometer a estrutura da peça, e a nossa garantia não cobre danos decorrentes de intervenção de terceiros.


O que não é coberto

A garantia e as trocas não cobrem danos decorrentes de mau uso — arranhões, amassados, deformações ou danos à liga causados pelo contato com produtos químicos agressivos (cloro, perfumes, produtos de limpeza), desgaste natural do uso, ou alterações feitas por terceiros.


Como Solicitar

É simples, e nós orientamos você em cada passo: escreva para contato@madamejoias.com.br (ou fale conosco pelo WhatsApp) informando o número do pedido e uma breve descrição. Ter em mãos a nota fiscal e o Certificado de Garantia agiliza o atendimento, mas conseguimos localizar a sua compra mesmo sem eles.

Para o direito de arrependimento, o pedido deve ser feito dentro do prazo de 7 dias contados do recebimento.


Reembolso

Quando cabível, o reembolso é feito pela mesma forma de pagamento utilizada na compra. Solicitamos o estorno em até 2 (dois) dias úteis contados do recebimento da peça ou da confirmação da ocorrência. Em pagamentos por cartão, o valor aparece na fatura conforme os prazos da operadora; em Pix, a devolução ocorre em poucos dias úteis.

Quatro décadas de ofício agora dedicadas à sua historia
MADAME JOIAS