Controlador e Canal de Atendimento
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é a Ponto Chic Mg LTDA (marca Madame Joias), CNPJ 08.405.823/0001-09. Os dados completos de identificação e endereço constam no nosso Aviso Legal.
Nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, a Madame Joias se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte e está dispensada da indicação de encarregado. Mantemos, para todos os efeitos, canal de comunicação permanente com os titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O canal oficial para qualquer solicitação relacionada à proteção de dados é o e-mail contato@madamejoias.com.br.
Canais de Coleta
Coletamos dados por três vias: a loja online, os nossos formulários de contato e o atendimento por aplicativos de mensagem e redes sociais.
Quando o atendimento ocorre por WhatsApp ou Instagram, tratamos as informações que você nos envia na conversa. O funcionamento dos aplicativos em si — incluindo os dados que as plataformas coletam por conta própria — é regido pelas políticas de privacidade dos respectivos provedores, sobre os quais não temos controle.
Coleta e Finalidade dos Dados
Coletamos apenas as informações necessárias para atender você e operar a loja com segurança. Cada finalidade abaixo está amparada em uma base legal prevista na LGPD.
- Compras: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço, usados para processar o pedido, emitir a nota fiscal e realizar a entrega. O CPF é coletado por obrigação legal de emissão de documento fiscal, não por conveniência comercial. Bases legais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
- Encomendas personalizadas: medidas, numeração, gravações, referências e imagens enviadas por você, utilizadas exclusivamente para a produção da peça encomendada. Base legal: execução de contrato.
- Atendimento: nome, e-mail e telefone informados nos formulários de contato ou nas conversas por aplicativo, para viabilizar o suporte e o relacionamento direto com o cliente. Bases legais: execução de contrato e legítimo interesse.
- Comunicações (newsletter): mediante autorização prévia, armazenamos nome e e-mail para o envio de informativos, atualizações do nosso acervo e campanhas da marca. O descadastramento pode ser feito a qualquer momento pelo link no rodapé de cada mensagem. Base legal: consentimento.
Transações Financeiras
As informações inseridas para a efetivação de compras, como dados de cartão de crédito e informações bancárias, são transmitidas de forma criptografada e processadas diretamente pelas instituições financeiras e pelos processadores de pagamento responsáveis.
Esses dados não são armazenados em nossos bancos de dados e não ficam acessíveis à equipe da Madame Joias.
Segurança da Informação
Toda a navegação e o envio de informações no site ocorrem sob certificado TLS, protocolo que criptografa os dados em trânsito entre o seu navegador e os nossos servidores.
O acesso interno aos dados de clientes é restrito à administração da loja, limitado ao necessário para a execução de cada função.
Nenhum sistema é imune a incidentes. Por isso mantemos as medidas técnicas e administrativas descritas acima e o procedimento de comunicação previsto na seção “Incidentes de Segurança”.
Política de Cookies
Utilizamos cookies para viabilizar a navegação, entender o uso do site e adequá-lo às suas preferências. Você controla essas escolhas pelo banner de consentimento exibido no primeiro acesso, e pode revê-las a qualquer momento nas configurações de privacidade do site.
- Essenciais: indispensáveis para manter a sessão, prevenir ameaças à segurança e processar compras. Utilizam identificadores técnicos e não são usados para fins publicitários.
- Estatísticos: geram relatórios sobre volume e comportamento de tráfego por meio do Google Analytics, para o aprimoramento contínuo do site. Os dados são pseudonimizados, ou seja, não identificam você diretamente, mas ainda assim são tratados como dados pessoais.
- Funcionais e mídia incorporada: habilitam recursos complementares, como integrações com redes sociais e vídeos. Os provedores desses conteúdos podem monitorar a interação de acordo com as próprias diretrizes.
Os cookies de configuração de conta e preferências de exibição têm tempo de retenção entre dois dias e um ano, sendo excluídos no encerramento manual da sessão.
Marketing, Publicidade e Tecnologias de Rastreamento
Mediante o seu consentimento, empregamos tags e pixels de conversão para analisar o comportamento de navegação, medir a eficácia das nossas campanhas e exibir anúncios em outras plataformas.
Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento no banner de cookies do site. Adicionalmente, é possível limitar anúncios direcionados nas configurações de privacidade das suas contas de navegação ou pelas ferramentas de exclusão (opt-out) da Network Advertising Initiative.
Compartilhamento de Dados
Para viabilizar as nossas operações, compartilhamos dados com fornecedores que atuam estritamente como operadores, processando as informações sob nossa instrução e sem autonomia para usá-las para fins próprios. As categorias são:
- plataforma de comércio eletrônico e hospedagem;
- processadores de pagamento e instituições financeiras;
- transportadoras e serviços de logística;
- ferramentas de análise de tráfego e de publicidade digital.
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
A relação nominal dos operadores que tratam dados em nosso nome está disponível mediante solicitação pelo e-mail contato@madamejoias.com.br.
Armazenamento e Transferência Internacional
Parte da nossa infraestrutura opera em servidores localizados no exterior. As transferências internacionais de dados são amparadas nas cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), que asseguram aos dados transferidos o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.
Mediante solicitação, disponibilizamos ao titular o instrumento contratual que ampara a transferência.
Retenção de Dados
Mantemos cada categoria de dado apenas pelo prazo necessário à sua finalidade:
- Dados de compra e nota fiscal: 5 anos contados da última compra, em razão das obrigações fiscais e do prazo de reclamação previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Dados de encomendas personalizadas: 5 anos contados da última compra, para viabilizar reparos, ajustes e reposições da peça.
- Dados de atendimento sem compra concluída: 2 anos após o encerramento do contato.
- Newsletter: até a revogação do consentimento.
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
Direitos do Titular
Você tem o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar e corrigir os seus dados, solicitar a portabilidade das informações armazenadas, revogar consentimentos, opor-se a tratamentos e pedir a eliminação dos seus dados.
As solicitações devem ser encaminhadas para contato@madamejoias.com.br, com prazo de atendimento de até 15 dias. Somos nós que acionamos os nossos operadores para executar o que for solicitado — você não precisa contatá-los diretamente.
A eliminação não se aplica a registros que somos legalmente obrigados a reter para fins fiscais, administrativos ou de auditoria de segurança.
Incidentes de Segurança
Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados em prazo razoável, informando a natureza dos dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas, conforme o art. 48 da LGPD.
Proteção a Menores
A Madame Joias não realiza, de forma intencional, o tratamento de dados pessoais pertencentes a crianças e adolescentes. Caso qualquer registro dessa natureza seja identificado em nossa base, as informações serão removidas com a máxima brevidade.
Atualizações
Podemos atualizar esta política para refletir aprimoramentos de segurança ou adequações legais. As alterações serão publicadas nesta página, sempre com a data de atualização, e mudanças relevantes serão comunicadas aos titulares.
